Como calcular impostos Trabalhistas, Passo a Passo!

Amigos, os Impostos Trabalhistas são os encargos que devem ser pagos diretamente ao funcionário mensalmente ou no término do contrato. O ponto de partida para o cálculo destes encargos é a determinação do número de dias produtivos do trabalhador em um ano de 365 dias, ou seja, retirar do número de horas totais tudo que for considerado como media de horas não trabalhadas.

Antes precisamos definir alguns parâmetros básicos:

44 h/semana;
4,3452 semanas/mês = 365 ÷ 12 ÷ 7
7,3333 h/dia = 1/6 44h
51,3331 h/semana com repouso = (7,3333 x 7 = 51,3331)
223,05 h/mês = 51,3331 x 4,3452

Macete 01: Os parâmetros que estamos apresentando são específicos de empresa para empresa. Recomendamos que seja feita uma analise detalhada, procurando sempre adaptar com cada caso especifico. Quanto mais próximos os encargos estiverem da realidade de execução da Obra, mais competitivo estará o preço de venda do Orçamento.

Definindo a quantidade de horas efetivamente trabalhadas:

Horas efetivamente trabalhadas (HET) = Horas totais – (descanso semanal remunerado + feriados + enfermidade + acidentes de trabalho + férias + licença paternidade + licença maternidade)

Total de horas em um ano:

7,3333 x 07 x 4,3452 x 12 = 2.676,63 horas

a. Descanso semanal remunerado

7,3333 x 4,3452 x 11 = 350,51 horas

b. Feriados

(10) x 7,3333 = 73,33 horas

Macete 02: Desconsiderar os feriados que ocorrem no domingo.

c. Enfermidade

(04) x 7,333 = 29,33 horas

Macete 03: Considerar uma media no ano de afastamentos, na nossa simulação estamos considerando 04 dias.

d. Acidentes de trabalho

· Em 2009, foram registrados 6.865 acidentes na Construção civil no Estado de Minas Gerais, sendo que a quantidade de trabalhadores, de acordo com a RAIS/ MTE (Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego) foi de 283.216 pessoas.

6.865 ÷ 283.216 = 0,0242 (Afastamento médio por 15 dias)

0,0242 x 15 dias x 7,3333 = 2,66 horas

e. Férias

7,3333 x 07 x 4,3452 = 223,05 horas

f. Licença – paternidade

· Divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2010 que 0,91% seria a taxa de media de crescimento anual da população residente em Minas Gerais;

· De acordo com o Censo 2010, IBGE, 49,99% da população residente em Minas Gerais esta provável a procriar, entre 18 a 49 anos;

· Entre os trabalhados entre 18 a 49 anos: 92,13% são homens e 7,87% são mulheres;

Período de afastamento: 05 dias

7,3333 x 05 x (0,0091 ÷ 0,4999) x 0,9213 = 0,61 hora

g. Licença – maternidade

Período de afastamento: 120 dias

7,3333 x 120 x (0,0091 ÷ 0,4999) x 0,0787 = 1,26 hora

Assim:

HET (Horas efetivamente trabalhadas) = 2.676,63 – (350,51 + 73,33 + 29,33 + 2,66 + 223,05 + 0,61 + 1,26)

HET = 1.995,88 horas

Para encontrarmos o percentual devemos dividir as horas de cada item (a ao g) por HET.

Exemplo: Descanso semanal remunerado = 350,51 horas ÷ 1.995,88 horas = 17,56%

h. Aviso Prévio

· Tempo médio de permanência de 46,57% dos trabalhadores na Construção Civil em Minas Gerais é de até 5,9 meses;

· 95% dos empregados recebem aviso e 5% pedem demissão ou aposentam;

· 20% trabalham o aviso e 80% recebem o indenizado

[(0,95 x 7,3333 x 7 x 0,20) + (0,95 x 7,3333 x 7 x 4,3452 x 0,80)] ÷ [1.995,88h x (5,9 ÷ 12)] = 18, 27 %

Macete 04: A partir do calculo do Aviso Prévio, podemos separar o percentual de aviso trabalhado e aviso indenizado, levando em consideração que 20% trabalham o aviso e 80% trabalham o indenizado.

i. Multa fundiária por dispensa sem justa causa

· 95% dos empregados têm direito;

· Tempo médio de permanência na empresa 5,9 meses

Depósitos FGTS = (0,08 x 223,05 x 0,95 x 5,9) ÷ [1.995,88 h x (5,9 ÷12)] = 10,19%

Adicional 50% = 0,5 x 0,1019 = 5,10%

j. 13º Salário

[(7,3333 x 7 x 4,3452 x 13 x 0,3 x 0,0180) + (2,00 x 7 x 4,3452 x 13 x 1,00 x 0,0180)] ÷ 1.995,88 h = 11,18 %

Resumo dos Encargos Sociais aplicados na construção civil de MG

GRUPO I - PREVIDENCIARIOS/ SOCIAIS
INSS						20,00%
SESI						1,50%
SENAI						1,00%
SEBRAE						0,60%
INCRA						0,20%
SALARIO-EDUCACAO						2,50%
SEGURO-ACIDENTE						3,00%
FGTS						8,00%
SECONCI (existente para alguns estados)						1,20%
SOMA						38,00%

GRUPO II - TRABALHISTAS
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO						17,56%
FERIAS						11,18%
1/3 CONSTITUCIONAL DE FERIAS						3,72%
FERIADOS						3,67%
AVISO PREVIO						18,27%
ENFERMIDADE						1,47%
ACIDENTES DE TRABALHO						0,13%
LICENCA PATERNIDADE						0,03%
13o SALARIO						11,18%
SOMA						67,21%

GRUPO III - TRABALHISTA
MULTA FUNDIARIA (RESCISAO SEM JUSTA CAUSA)						5,10%
SOMA						5,10%

GRUPO IV - INCIDENCIA I NO II
0,3800 X 0,6721						25,53%
SOMA						25,53%

TOTAL GERAL						135,84%

Observações:

1. Poderá ter alguma diferença entre algum numero apresentado e a realidade de outros custos de Mao de obra, podendo proceder com a alteração.

2. Não consideramos: Adicional noturno e Faltas abonadas (justificadas por motivos diversos), estes itens podem ser avaliados de acordo com a situação de cada mão de obra.

3. O Pedreirao não tem a pretensão de impor um numero definitivo, mas sim orientar como deve ser tratado este tema que deve ser revisto e adequado para realidade de cada leitor.

Macete 05: Para ter um orçamento mais preciso, entre em contato com o Sindicato que atende a categoria do profissional, neste caso a Sinduscon do Estado que será realizada a Obra para que possa verificar as Convenções Coletivas de Trabalho. No site da Sinduscon terá Cartilhas, Cursos.

Veja aqui, Lista dos Sindicatos da Construção –SINDUSCON – de todos os Estados do Brasil!

Ainda tem duvidas sobre Impostos incidentes na mão de obra? Entre em contato com o Pedreirão.

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